
Sei bem, e não me canso de repeti-lo, que neste blog não se fala de política. Mas proponho, a medo, uma ligeira precisão: entre estas campas não se discutem politiquices. Estou certo que nem o MSF (que aqui no cemitério faz as vezes de anjo da guarda, primeiro censor e grande animador) discordará da ideia de que podemos debater — entre os poemas da Eugénia, um Caravaggio e um ou outro Raio X — Platão, Aristóteles, Maquiavel, Locke, ou Montesquieu.
Justificado que estou, ou que julgo estar, digo-vos ao que venho. O Economist desta semana (o melhor “newspaper” do planeta) inclui um fantástico “special report” sobre a Democracia na Califórnia. Um peça de ciência política aplicada que, sendo verdadeiramente antológica, seria quase impublicável num país com os tiques de novo-riquismo democrático como o nosso. A leitura – que vivamente recomendo – suscitou-me algumas reflexões avulsas sobre as limitações e os paradoxos da Democracia. Proponho-as em jeito de celebração, politicamente incorrecta mas nem por isso menos empenhada, do 25 de Abril.
1 – A Democracia está, por razões históricas absolutamente compreensíveis, sacralizada em Portugal. Quase 40 anos depois de Abril, a ditadura do «politicamente correcto» estigmatiza todos quantos não vejam na democracia o sistema perfeito e no sistema de maiorias a máxima referência moral. Fora do consenso do «politicamente correcto» estão ainda, 40 anos depois da revolução, todos os que ousam reconhecer-lhe os limites e que desconfiam da razão pura das maiorias. Fora do arco do pensamento aceitável continuam todos os que ousam assumir a escolha democrática, não em nome da sua infalibilidade intrínseca, mas em nome da ausência absoluta de alternativas politicamente aceitáveis. A Democracia, digo eu, é um processo, não é um fim. Como tal pode ser criticado e é susceptível de ser melhorado.
2 – Heresia das heresias. Tenho para mim como cristalinamente óbvio que o povo pode errar, fazer escolhas perniciosas e em consequência delas prejudicar, objectivamente, o bem comum. A legitimidade da democracia não se baseia, nunca se baseou, no mito da sua infalibilidade. Dando de barato que existe um padrão objectivo para medi-los (é toda outra discussão e não quero nadar para fora de pé), é justo afirmar-se que existirão muitas razões para explicar estes “erros democráticos”. Mas julgo que é não menos pacífico afirmar que uma dessas razões é inerente ao próprio processo democrático: a Democracia não se dá necessariamente bem com a Verdade. O paradoxo ficou muito bem ilustrado com as aventuras e desventuras de Manuela Ferreira Leite à frente dos destinos do PSD. Ninguém ganha eleições a dizer a verdade. Sobretudo quando a verdade é sinónimo de sacrifícios tão inevitáveis quanto violentos.
3 — A ideia democrática e a ideia liberal respondem a duas perguntas políticas diferentes que não ganham em ser confundidas. A primeira responde à pergunta: «quem deve exercer o poder político?» A segunda responde à questão: «quais são os limites do poder político?» À primeira interrogação a teoria democrática responde: um governo eleito por uma maioria de cidadãos. À segunda, a teoria liberal responde: os cidadãos têm direitos prévios à constituição da colectividade política e são precisamente esses direitos inalienáveis que marcam os limites da actuação legítima do Estado (outra e mais complexa questão é a de saber quais são, em concreto, esses limites, i.e. onde acaba a esfera de inviolabilidade que protege cada cidadão; não é este o momento de abordá-la). Assim sendo, numa sociedade de matriz democrático-liberal como são a generalidade das sociedades do mundo Ocidental, a acção política tem de respeitar este duplo critério de legitimidade. Para que uma proposta política seja legítima não basta que tenha o apoio da maioria dos cidadãos ou que emane de um governo eleito de acordo com as regras democráticas. Precisa também passar pelo crivo da legitimidade liberal. Ora convenhamos que não é difícil sustentar (ainda que por vezes sem sucesso) que, por exemplo, o estabelecimento da pena de morte ou a instauração de medidas discriminatórias de base racista, não passam, nem de perto nem de longe, o teste da legitimidade liberal. E que são portanto propostas políticas intrinsecamente ilegítimas ainda que eventualmente emanem de um governo eleito por uma maioria de cidadãos.
4 — Mais Democracia não significa melhor Democracia. Triste mito. Santa ignorância. Não é por acaso que os «founding fathers» americanos (que, goste-se ou não, são os pais fundadores de todas as modernas democracias liberais) rejeitaram explicitamente esta interpretação populista do ideal democrático. Muito melhor do que a maioria dos líderes de hoje, sabiam – para citar uma expressão feliz de Bruce Ackerman e James Fishkin – que os referendos são um «método indigno para uma democracia moderna». Muito melhor do que os modernos arautos do «directismo» de pacotilha, sabiam entender a importância de casar o valor da igualdade política (em que se baseia a democracia) com as virtudes da reflexão, da ponderação, da deliberação, da negociação e da construção de consensos (em que se baseiam os regimes representativos) sem as quais não haverá nunca, como é penosamente óbvio, edifício democrático que resista. Acontece que o «directismo» é um mito conveniente, alimentado pelo discurso politicamente correcto em voga e sobretudo pela tibieza de muitos dos nossos eleitos que, tendo toda a legitimidade democrática para decidir, se demitem de fazê-lo, e se escondem por detrás da farsa e da miragem referendárias. Acontece que é preciso coragem política para assumir que nas democracias representativas modernas o povo escolhe quem deve decidir e não tem necessariamente de participar no «problem solving» concreto. E coragem política não é propriamente uma característica definidora da maioria dos líderes de hoje. Na Europa como, pelos vistos, na Califórnia.
5 – Finalmente, porque a conversa vai longa, outro mito tão persistente quanto pernicioso dos nossos tempos é a ideia que a Democracia está suficientemente consolidada nos países ocidentais para que exista um real perigo do seu retrocesso. Em Portugal este mito é sofisticado com a ideia conveniente de que «a Europa não permitiria que o país regressasse aos tempos da outra senhora». Ora não há nada mais perigoso para a Democracia do que a ideia de que não é preciso zelar por ela todos os dias (e zelar é também criticar). E se é verdade que é difícil imaginar na Europa do século XXI, uma intentona militar liderada por um general de óculos escuros e bigode farfalhudo, já não será tão descabido discorrer sobre os perigos que o populismo e os excessos de «directismo» democrático podem representar para os regimes demo-liberais modernos. Não havia para aí um filósofo velhinho que falava da sucessão cíclica das formas de governo?