Sei bem, e não me canso de repeti-lo, que neste blog não se fala de política. Mas proponho, a medo, uma ligeira precisão: entre estas campas não se discutem politiquices. Estou certo que nem o MSF (que aqui no cemitério faz as vezes de anjo da guarda, primeiro censor e grande animador) discordará da ideia de que podemos debater — entre os poemas da Eugénia, um Caravaggio e um ou outro Raio X — Platão, Aristóteles, Maquiavel, Locke, ou Montesquieu.
Justificado que estou, ou que julgo estar, digo-vos ao que venho. O Economist desta semana (o melhor “newspaper” do planeta) inclui um fantástico “special report” sobre a Democracia na Califórnia. Um peça de ciência política aplicada que, sendo verdadeiramente antológica, seria quase impublicável num país com os tiques de novo-riquismo democrático como o nosso. A leitura – que vivamente recomendo – suscitou-me algumas reflexões avulsas sobre as limitações e os paradoxos da Democracia. Proponho-as em jeito de celebração, politicamente incorrecta mas nem por isso menos empenhada, do 25 de Abril.
1 – A Democracia está, por razões históricas absolutamente compreensíveis, sacralizada em Portugal. Quase 40 anos depois de Abril, a ditadura do «politicamente correcto» estigmatiza todos quantos não vejam na democracia o sistema perfeito e no sistema de maiorias a máxima referência moral. Fora do consenso do «politicamente correcto» estão ainda, 40 anos depois da revolução, todos os que ousam reconhecer-lhe os limites e que desconfiam da razão pura das maiorias. Fora do arco do pensamento aceitável continuam todos os que ousam assumir a escolha democrática, não em nome da sua infalibilidade intrínseca, mas em nome da ausência absoluta de alternativas politicamente aceitáveis. A Democracia, digo eu, é um processo, não é um fim. Como tal pode ser criticado e é susceptível de ser melhorado.
2 – Heresia das heresias. Tenho para mim como cristalinamente óbvio que o povo pode errar, fazer escolhas perniciosas e em consequência delas prejudicar, objectivamente, o bem comum. A legitimidade da democracia não se baseia, nunca se baseou, no mito da sua infalibilidade. Dando de barato que existe um padrão objectivo para medi-los (é toda outra discussão e não quero nadar para fora de pé), é justo afirmar-se que existirão muitas razões para explicar estes “erros democráticos”. Mas julgo que é não menos pacífico afirmar que uma dessas razões é inerente ao próprio processo democrático: a Democracia não se dá necessariamente bem com a Verdade. O paradoxo ficou muito bem ilustrado com as aventuras e desventuras de Manuela Ferreira Leite à frente dos destinos do PSD. Ninguém ganha eleições a dizer a verdade. Sobretudo quando a verdade é sinónimo de sacrifícios tão inevitáveis quanto violentos.
3 — A ideia democrática e a ideia liberal respondem a duas perguntas políticas diferentes que não ganham em ser confundidas. A primeira responde à pergunta: «quem deve exercer o poder político?» A segunda responde à questão: «quais são os limites do poder político?» À primeira interrogação a teoria democrática responde: um governo eleito por uma maioria de cidadãos. À segunda, a teoria liberal responde: os cidadãos têm direitos prévios à constituição da colectividade política e são precisamente esses direitos inalienáveis que marcam os limites da actuação legítima do Estado (outra e mais complexa questão é a de saber quais são, em concreto, esses limites, i.e. onde acaba a esfera de inviolabilidade que protege cada cidadão; não é este o momento de abordá-la). Assim sendo, numa sociedade de matriz democrático-liberal como são a generalidade das sociedades do mundo Ocidental, a acção política tem de respeitar este duplo critério de legitimidade. Para que uma proposta política seja legítima não basta que tenha o apoio da maioria dos cidadãos ou que emane de um governo eleito de acordo com as regras democráticas. Precisa também passar pelo crivo da legitimidade liberal. Ora convenhamos que não é difícil sustentar (ainda que por vezes sem sucesso) que, por exemplo, o estabelecimento da pena de morte ou a instauração de medidas discriminatórias de base racista, não passam, nem de perto nem de longe, o teste da legitimidade liberal. E que são portanto propostas políticas intrinsecamente ilegítimas ainda que eventualmente emanem de um governo eleito por uma maioria de cidadãos.
4 — Mais Democracia não significa melhor Democracia. Triste mito. Santa ignorância. Não é por acaso que os «founding fathers» americanos (que, goste-se ou não, são os pais fundadores de todas as modernas democracias liberais) rejeitaram explicitamente esta interpretação populista do ideal democrático. Muito melhor do que a maioria dos líderes de hoje, sabiam – para citar uma expressão feliz de Bruce Ackerman e James Fishkin – que os referendos são um «método indigno para uma democracia moderna». Muito melhor do que os modernos arautos do «directismo» de pacotilha, sabiam entender a importância de casar o valor da igualdade política (em que se baseia a democracia) com as virtudes da reflexão, da ponderação, da deliberação, da negociação e da construção de consensos (em que se baseiam os regimes representativos) sem as quais não haverá nunca, como é penosamente óbvio, edifício democrático que resista. Acontece que o «directismo» é um mito conveniente, alimentado pelo discurso politicamente correcto em voga e sobretudo pela tibieza de muitos dos nossos eleitos que, tendo toda a legitimidade democrática para decidir, se demitem de fazê-lo, e se escondem por detrás da farsa e da miragem referendárias. Acontece que é preciso coragem política para assumir que nas democracias representativas modernas o povo escolhe quem deve decidir e não tem necessariamente de participar no «problem solving» concreto. E coragem política não é propriamente uma característica definidora da maioria dos líderes de hoje. Na Europa como, pelos vistos, na Califórnia.
5 – Finalmente, porque a conversa vai longa, outro mito tão persistente quanto pernicioso dos nossos tempos é a ideia que a Democracia está suficientemente consolidada nos países ocidentais para que exista um real perigo do seu retrocesso. Em Portugal este mito é sofisticado com a ideia conveniente de que «a Europa não permitiria que o país regressasse aos tempos da outra senhora». Ora não há nada mais perigoso para a Democracia do que a ideia de que não é preciso zelar por ela todos os dias (e zelar é também criticar). E se é verdade que é difícil imaginar na Europa do século XXI, uma intentona militar liderada por um general de óculos escuros e bigode farfalhudo, já não será tão descabido discorrer sobre os perigos que o populismo e os excessos de «directismo» democrático podem representar para os regimes demo-liberais modernos. Não havia para aí um filósofo velhinho que falava da sucessão cíclica das formas de governo?
Pedro: é tão denso e ilustrado este teu post que não merece ser comentado com umas larachas. Peço, por isso, a tua indulgência, só que tocas questões tão sensíveis que seria pior não dialogar com elas.
Discordo profundamente com os teus pontosa 1&2 e concordo profundametne com os pontos 3&4. Vejo até uma razão causal. Acho ainda que estavas a falar com uns e eu venho conversar acerca doutros.
Um dos grands problemas de toda a esquerda à esquerda do PS é que concorda com o teu ponto 1. Ou seja: a bondade das suas razões está para além das maiorias. Ainda não aprenderam o exercício de humildade democráica básico que é perguntar: onde errei, para não me escolherem? Pelo contrário: “eles” estão todos alienados, manipulados, ignaros, por não terem votado nos “amanhãs que cantam”. Disto nos salvamos graças ao teu ponto 3. Pedro: é fundamental esta pedagogia: a maioria não só tem sempre razão, como (ó diabo!) sabe sempre o que quer. Azar para os iluminados.
O ponto 2. Indo direito ao exemplo. MFLeite não perdeu por ter dito a verdade, mas por não ter dito que iria fazer com ela. Votamos no poder executivo e não nos arautos. Além de dizer quão negras estão as coisas, exige-se ao candidato que indique o seu “problem solving” (ponto 4). “Depois logo se vê” dizia ela — ora isto é insustentável.
O ponto 5 é tão justo e pertinente que devemos estar todos loucos para não reparar no monstro que estamos a gerar.
Em suma: um grande post!
Subscrevo o comentário do Zé Navarro.
Falta ainda a questão da confiança. À margem do sistema financeiro, também a democracia vive da capacidade de confiar. A não confiança nos nos sistemas mina qualquer capacidade de movimentação. Por vezes ate num ditador se pode confiar — fará o contrário do bom. Sem confiança ou desconfiando, estamos em areias movediças.
E quanto ao ponto 5, faltam os rufias na rua e pouco mais para começarmos a seguir o manual.
Zé,
Antes de mais, obrigado pela seriedade do teu comentário. Não fiquei foi convencido que estivéssemos assim tanto em desacordo. Tento explicar porquê:
1 — Reconhecer as limitações substantivas da Democracia (i.e. assumir que a maioria não tem sempre razão), reconhecer que a Democracia é mais um processo do que um fim, não significa que se deva substitui-la por uma qualquer sofiocracia platónica de esquerda ou de direita. Podemos admitir essa limitação e reconhecer que, ainda assim, não há melhor processo, ou processo mais legítimo, para fazer escolhas públicas. Nisso, julgo que ambos concordamos: seria pior a emenda que o soneto.
2 — Aliás a Verdade, o Bem Comum, não são tidas como politicamente pré-concebidas nas sociedades democráticas e liberais. Por isso é inadmissível que sejam politicamente definidas por um qualquer Rei filósofo. Mas afirmar isto não é a mesma coisa do que dizer que não existe uma Verdade, que tudo é relativo, que todas as escolhas têm igual valor. Pode admitir-se a existência de valores absolutos ao mesmo tempo que se reconhece a ilegitimidade de eles serem politicamente impostos por iluminados. Sim, o povo erra. Mas não há melhor aproximação à Verdade do que a Verdade do povo.
3 — Reconhecer este paradoxo, leva-nos como bem intuis, a “salgar” a democracia (a moderá-la, se preferires) com o ideal liberal. Reconhecemos que não há regra de decisão melhor mas, reconhecendo os perigos da “tirania das maiorias”, limitamos o âmbito ao qual se aplica a regra. O Diabo está na definição concreta dos tais direitos inalienáveis — normalmente reduzido ao mínimo — que são a base de todas as constituições.
Será que o desacordo é assim tão grande?
Abraço.
PN
Postas assim as coisas não sei onde possa discordar. Um abraço.
“Ora não há nada mais perigoso para a Democracia do que a ideia de que não é preciso zelar por ela todos os dias (e zelar é também criticar)”, citando o autor.
Como muito bem diz o JNA, “devemos estar todos loucos para não reparar no monstro que estamos a gerar.”
Causa-me uma profundíssima preocupação a irresponsabilidade quase absoluta com que não fazemos face a esta desagregação rápida dos valores de liberdade, o monstro ainda nos devora a todos…é pois tempo o saber evitar, depende de cada um de nós e em cada instante do nosso quotidiano.
Subscrevo o seu comentário caro fernando vale.
Conhecendo bem as limitações da democracia moderna, deixo apenas um dos seus elementos mais paradoxais (para mim): porque vale o voto da D. Agripina dos Céus (ou do seu marido) o mesmo que o de um engenheiro de pontes ou de um neurocirurgião? Por equidistância? Para evitar essa estranha coisa chamada ‘voto de qualidade’? Será o balanço positivo? Evitam-se assim caciquismos?…
Aceito, mas não me parece.
António,
Confesso que estamos em desacordo. Mal grado todas as limitações da democracia não consigo conceber um sistema em que não tenhamos todos a mesma dignidade política. D. Agripina incluída.
Pedro, gostei muito do teu post. Lamentavelmente, como tsambém frisou o JNA, não tenho tempo para lhe responder condignamente. Deixo, no entanto, dois pequenos pontos: 1. Concordando com o que dizes relativamente à necessidade permanente de realizar a democracia, é preciso não confundi-la, no entanto, com os procedimentos políticos com que historicamente se desenvolve. A democracia moderna, como bem explicaram os pensadores ibéricos dos séculos XVI e XVII, que a fundaram, é o único regime que é dado por direito natural. O seu fundamento tem de ser, portanto, a autodeterminação popular, a qual anda de mãos dadas com a autodeterminação individual. Democracia e liberdade, como dizes, são irmãs. A raiz dessa congenitividade, no entanto, é mais funda do que aquela que apresentas. 2. O título do teu post é certeiro, porque hoje em dia não existem democracias. Esse é o grande drama ocidental. Apregoamos algo em que verdadeiramente não acreditamos e que, como tal, não praticamos. A ideologia que hoje nos domina é, como lhe chamo, a ideologia da indiferença. E, sob a capa de uma vivência superficialmente democrática, ela funda-se em consensos subterrâneos e totalitários. Assim, o perigo espreita, mas ninguém o vê!
É bom pensar com companhia, pensa-se com outros pensamentos tanto quanto com os nossos. Bom texto, boa companhia. Merci.
De rien, menina. Também uso e abuso da sua cabecinha para pensar com os meus botões.