“We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness.”
Esta límpida e breve frase é um dos momentos mais luminosos da história da humanidade. Eis um dos pilares onde assenta a Modernidade, essa construção histórica, filosófica, científica, política, cultural, artística e religiosa, fundadora daquilo que se designa genericamente por Civilização Ocidental.
A oração “We hold these truths to be self-evident” é de tal modo avassaladora que hoje temos dificuldade em perceber o seu caráter radical. Só para que haja uma ideia da sua magnitude no interior da época em que foi proferida, seja notado que estávamos em 1776, um ano antes da morte de D. José I, da subida ao trono de D. Maria I e da queda em desgraça do Marquês de Pombal. Nenhum oceano é suficientemente grande para separar consciências tão distintas.
Do mesmo modo que Corpernicus e logo a seguir Galileu, afirmaram o heliocentrismo como uma evidência, sabendo muito bem que contrariavam todo o saber estabelecido pelos sábios e garantido pelos sacerdotes, ou seja, tomado como “evidente evidência” e, ainda por cima, sustentado pela constatação empírica; também os founding fathers fazem uso do mecanismo da axiomática (self-evident) a propósito de umas verdades revolucionárias.
Naqueles dias já tão remotos que pertencem a outro mundo que não o nosso, era evidente que a pedra basilar, constituinte e legitimadora do Governo dos Homens era a figura do Rei, por Direito Divino. Deus, tanto na sua infinita sabedoria, como nos sinuosos caminhos por onde ela se expande, manifestava através da Providência a linhagem de sangue que haveria de assumir a cabeça da sociedade humana. Ou seja: o Rei governava por desígnio e escolha Divina, pelo que seria de todo ilegítimo contestar-lhe a supremacia sobre os restantes homens. Ao Rei seguia-se uma complicada e cristalizada hierarquia de famílias que entre si partilhavam os bens da terra e os administravam em proveito próprio e ao serviço do bem comum.
Pode ser que o leitor contemporâneo considere este regime iníquo e rapace. Não era, porque aos Senhores cabiam pesadas responsabilidades de tutelar com amor e justiça os seus povos. Por isso, a questão dos founding fathers nunca foi moral mas foi sempre ética; não se deixaram comover pela discussão acerca da Bondade ou da Maldade do Monarca. O que eles ousaram foi propor que “all men are created equal”, ou seja: a descendência do sangue, a supremacia a priori de uma linhagem, a herança dos privilégios, deixa de contar para distinguir os homens entre si, pois cada indivíduo tem “certain unalienable Rights”. Daqui decorre que cada um de nós deve ter a possibilidade, independente dos constrangimentos de outrem, de poder alcançar “Life, Liberty and the pursuit of Happiness” pelos seus próprios meios.
Deste momento em diante, cada um de nós passa a existir como cidadão em vez de súbdito e cada um de nós passa a integrar a Nação em vez da Pátria. Aceitando estes princípios de autonomia individual, ou seja de um homem face aos outros homens, e de independência social, ou seja, de um grupo de homens unidos entre si por laços entre eles estabelecidos, então só a República pode ser a forma de governo desses homens, quebrado que fica o alicerce da Monarquia.
Hoje, estas leis parecem óbvias e é excêntrico contestá-las. Mas na verdade foram conseguidas pela Revolução Americana, antes de todas as outras.
Meu caro José Navarro de Andrade, tenho que discordar brevemente em dois pequenos pontos.
O primeiro é que nem Copérnico nem Galileu alguma vez defenderam o heliocentrismo como sendo uma evidência, mas sim como uma hipótese, mais racional, porque mais simples, para explicar o sistema do mundo.
O segundo é que a modernidade, ocidental na sua origem, como bem afirmas, tem, de facto, nessa sua origem ocidental, a afirmação da democracia como sendo de direito natural, e não positivo, pelo que todos os homens nascem naturalmente iguais, direito esse que, independrentemente do regime que depois positivamente instituam, permanece neles original e inviolável. Essa afirmação, no entanto, com o consequente combate à pretensão inglesa e francesa do direito divino dos reis, foi feita aqui, na península ibérica, por pensadores que culminaram um longo e brilhante período da história do pensamento.
O desconhecimento desta origem primeira da modernidade resulta, em grande parte, da nossa decadência (cujas causas não são as pretendidas por Antero de Quental) e da propaganda imensa que contra a nossa inteligência peninsular desde então foi feita.
E sem esta redescoberta, a consciência da originalidade ocidental continuará, por assim dizer, deficitária.